Processo 144142/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2001 10:27
Autuado em 30/04/2001 10:27
Apensado ao Processo 826856/15 em 02/12/2015 10:16
Oficio de encaminhamento 045/01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4321/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4321/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4321/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALVARO DE FREITAS NETTO
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR
Interessado HÉRACLES ALENCAR ARRAIS
Interessado JOSE DO CARMO LAVAGNOLI
Interessado MARIZA BASSO MADEIRAS
Interessado PEDRO GARCIA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2015 17:14 do Protocolo 826856/15
06/10/2015 11:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Petição, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 4954/15 - GACAC.
19/11/2014 15:51 do Protocolo 1054301/14
06/10/2014 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 913771/14
30/09/2014 08:28 AR do ofício OCN - 15988/14 - DP
22/07/2014 10:46 do Protocolo 669862/14
16/05/2014 16:08 do Protocolo 455269/14
16/05/2014 12:21 AR do ofício OCN - 8026/14 - DP
07/03/2014 09:53 AR do ofício OCN - 929/14 - DP
06/03/2014 16:27 do Protocolo 177064/14
09/01/2014 11:55 Devolução do Ofício OCN - 10125/13 - DP
26/12/2013 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 912755/13
18/12/2013 15:37 AR do ofício OCN - 10124/13 - DP
18/12/2013 15:11 AR do ofício OCN - 10126/13 - DP
12/04/2011 09:34 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160753898BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2014 Ofício de Contraditório   15988/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8026/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   929/ 2014   
DP  28/11/2013 Ofício de Contraditório   10124/ 2013   
DP  28/11/2013 Ofício de Contraditório   10125/ 2013   
DP  28/11/2013 Ofício de Contraditório   10126/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 4954/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4321/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2015 14:24 DP  
19/10/2015 08:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5285/2015 -
06/10/2015 15:41 S2C  
06/10/2015 14:49 GACAC  
06/10/2015 09:37 DP Informação nº 21433/2015 -
05/10/2015 09:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1673/2015 -
05/10/2015 09:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4954/2015 -
23/09/2015 09:42 S2C Acórdão nº 4321/2015 -
07/05/2015 10:05 GACAC  
26/03/2015 15:22 SMPjTC Parecer nº 3977/2015 - desaprovação Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Paranavaí. Exercício de 2000. Desaprovação.
05/12/2014 11:55 DCM Instrução nº 989/2015 - Ementa: AMUNPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Prestação de contas do exercício de 2000. Análise do 2º Contraditório. Despesas executadas sem procedimento licitacional - Justificativas improcedentes - Inaplicabilidade da Lei 113/05. Contas Irregu
24/11/2014 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5299/2014 -
07/10/2014 16:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1182/2014 -
11/09/2014 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 15988/2014 -
18/08/2014 15:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3651/2014 -
29/07/2014 10:06 SMPjTC Parecer nº 11333/2014 - desaprovação Prestação de Contas Consórcio Intermunicipal de Saúde - AMUNPAR. Exercício de 2000. Desaprovação das contas. Sem aplicação de multa administrativa - Fatos anteriores à Lei Complementar Estadual nº 113/2005.
05/06/2014 20:20 DCM Instrução nº 1754/2014 - Ementa: AMUNPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Prestação de contas do exercício de 2000. Análise do contraditório. Despesas executadas sem licitação. Inaplicabilidade da Lei 113/05. Contas Irregulares.
24/11/2013 21:56 DP Informação nº 6501/2014 -
24/11/2013 21:56 DP Ofício de Contraditório nº 10124/2013 -
24/11/2013 21:56 DP Ofício de Contraditório nº 10125/2013 -
24/11/2013 21:56 DP Ofício de Contraditório nº 10126/2013 -
24/11/2013 21:56 DP Ofício de Contraditório nº 8026/2014 -
24/11/2013 21:56 DP Ofício de Contraditório nº 929/2014 -
25/09/2013 09:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8014/2013 -
06/06/2013 16:07 DCM Instrução nº 3713/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ - AMUNPAR. Prestação de Contas do exercício de 2000. 2ª Análise. Contas Irregulares. Correlação dos responsáveis com as irregularidades.
01/06/2013 16:32 DP Informação nº 10091/2013 -
15/04/2013 09:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2464/2013 -
06/07/2011 11:30 DCM Informação nº 375/2013 - Inclusão de responsáveis. Correlação de responsáveis com ressalvas/irregularidades. Exercício de 2000.
02/06/2011 08:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 402/2011 -
30/11/2010 08:02 DCM Instrução nº 1196/2011 - Ementa: AMUNPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Prestação de contas do exercício de 2000. Contas Irregulares.
12/08/2010 14:34 SITIO  
18/11/2008 14:38 DCM  
14/11/2008 17:38 DG Informação nº 132/2008 -
11/11/2008 15:02 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6115/2008 -
31/10/2008 15:27 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 106/2008 -
30/10/2008 09:20 DP  
30/04/2001 10:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1245/2008 -

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